Programa de Boa Governação Financeira Moçambique chega à Ilha de Moçambique

No âmbito da Cooperação entre os Governos de Moçambique e da Alemanha datada de 1985, a GIZ, Deutsche Geusellsechaft für Internationale Zusammenarbeit, GmbH, apoia as entidades moçambicanas na implementação das suas estratégias e planos de desenvolvimento. É neste quadro de cooperação que, de Maio de 2019 ao Setembro de 2023, está a ser implementada a segunda fase do Programa de Boa Governação Financeira (BGF II).

Neste contexto o BGF II pretende desenvolver capacidade em dois níveis, municipais e nacional, aplicando uma abordagem multinível dentro de quatro áreas de ação; melhoria das condições do quadro de descentralização, boa governação financeira municipal, fortalecimento dos processos de controlo externo pelo Tribunal Administrativo e desenvolvimento de mecanismos de financiamento para implementação da agenda 2030. 

O programa abrange 8 municípios das províncias de Sofala e Inhambane e 9 das províncias de Nampula e Niassa, a partir de 2021, e é cofinanciado pela Embaixada da Suíça, na qual culminou com assinatura de um memorando entre Ismail Iahira Abacar Chacufa, Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique e Saide Jamal, representante do programa na província de Nampula. 

Os sectores de Recursos Humanos, Cadastro, Construções, Controlo Interno, Comunicação e Imagem e Assembleia Municipal que estão abrangidos no sentido estratégico de arrecadação de receitas e controle de despesas municipais serão assessorados por um elemento indicado no programa em coordenação com o Ponto Focal de cada uma das áreas abrangidas como forma de salvaguardar os valores da cooperação Alemã em Moçambique, contribuindo com conhecimento técnico, sensibilidade política e experiência em processos de mudança, inovação e desenvolvimento de capacidades nas contrapartes.

No que toca a assessoria técnica, estão previstas realização de viagens de estudos e de troca de experiencias, networking com diversos especialistas, acesso a fundos e financiamentos específicos e especialistas de curto prazo.

Para que este programa tenha “bons frutos” implica que haja comprometimento entre as partes na boa execução e que também seja abandonada, por parte dos Conselhos Municipais, a movimentação desregulada dos técnicos duma área para outra.